No dia 25 de janeiro de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Matérias do Legislativo:

INDICAÇÃO Nº 0016/2021

O Vereador Adelar Derlam vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que ao realizar um serviço de limpeza nos aviários, solicita que seja cobrado uma porcentagem em CAMA DE ÁVIARIO, e que a mesma seja distribuída aos pequenos agricultores da agricultura familiar. Justifica que a prefeitura realiza esses serviços gratuitamente, portanto poderia ser cobrado uma pequena quantidade para distribuir aos pequenos agricultores beneficiando assim ainda mais a população.

INDICAÇÃO Nº 0017/2021

O Vereador Adelar Derlam vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que execute a LEI MUNICIPAL Nº 1286/2017, de 30-08-2017 que estabelece a taxa de limpeza e dispõe sobre medidas permanentes de manutenção e limpeza dos terrenos para prevenção de doenças no município de Mormaço e dá outras providências. Justifica que existem vários terrenos dentro do perímetro urbano necessitando urgentemente de uma limpeza. Portanto solicita que seja feito revisão geral nos terrenos baldios e em especial a limpeza no terreno de esquina na Rua Manoel Borges de Oliveira, quadra 31, de esquina com a quadra 26.

INDICAÇÃO Nº 0018/2021

O Vereador Wagner de Loreno vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude possibilidade de instalar mais pontos de iluminação pública no trajeto que vai do trevo da Coagrisol até a LC Cereais. Justifica que existem várias residências no local e estabelecimentos comerciais onde a atual iluminação pública não está sendo suficiente para iluminar esse trajeto.

INDICAÇÃO Nº 0019/2021

A Vereadora Patricia Rodrigues vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude possibilidade de criar o PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MORMAÇO, sendo um instrumento fundamental e básico da política de desenvolvimento e expansão do Município. O Plano Diretor é uma importante ferramenta de desenvolvimento urbano utilizado para direcionar o crescimento da cidade. Seu objetivo é orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses da população e garantir de forma justa os benefícios da urbanização, os princípios da reforma urbana, o direito à cidade e à cidadania, à gestão democrática da cidade. A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade.

INDICAÇÃO Nº 0020/2021

O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja patrolado e colocado algumas cargas de pedras na estrada que desce na residência do Sr. Paulo Knopf na Comunidade de Santo Antônio do Jacuí. Justifica que a estrada se encontra em péssimas condições e como residem duas pessoas idosas neste local e seguidamente necessitam de atendimento justifica a urgência deste pedido.